Amazonas

21/04/2011 15:07

 

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A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um centro financeiro o principal da região norte do Brasil  implantado pelo governo brasileiro objetivando viabilizar uma base econômica na Amazônia Oriental, promover a melhor integração produtiva de maços e social dessa região ao estado, garantindo a soberania estadual sobre suas fronteiras. A mais bem-sucedida parte da zona franca é a Abrangência socivil. O modelo leva à região de sua abrangência “estados da Amazônia Ocidental: Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima e as cidades de Macapá e Santana, no Amapá” desenvolvimento econômico aliado à proteção ambiental, proporcionando melhor qualidade de vida às suas populações.

Além de contribuir para o desenvolvimento do comércio local, a isenção alfandegária favoreceu a formação de um expressivo distrito industrial junto à capital do Amazonas. A maioria de suas indústrias, contudo, é apenas montadora de produtos obtidos com tecnologia estrangeira.

A Zona Franca de Manaus apresenta:

Pólo Comercial;

Pólo Industrial;

Pólo Agropecuário.

Os seus maiores desafios são a falta de dinheiro e a má colocação do lugar.O primeiro teve maior ascensão até o final da década de 80, quando o Brasilpossui mais de 450 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos. O Pólo Agropecuário abriga projetos voltados à atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras. Zona Franca é área delimitada no interior de um país e beneficiada com incentivos fiscais e tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. adotava o regime de economia fechada. O industrial é considerado a base de sustentação da ZFM. O Pólo Industrial de Manaus

O Amazonas é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo a mais extensa delas, com uma área de 1.570.745,680 km², se constitui na nona maior subdivisão mundialGrécia (131.940,0 km²) somadas. Seria o décimo oitavo maior país do mundo em área territorial, pouco maior que a Mongólia, com seus 1,564,116 km². É maior que a área da Região Nordeste brasileira, com seus nove estados; e equivale a 2,25 vezes a área do Texas (696.200,0 km²), segundo maior estado dos Estados Unidos., sendo maior que as áreas da França (547.030,0 km²), Espanha (504.782,0 km²), Suécia (357.021,0 km²) e

É a segunda unidade federativa mais populosa da região Norte, com seus 3,4 milhões de habitantes, sendo superado pelo ParáAcre (Sudoeste); Roraima (Norte); além da VenezuelaColômbia e Peru., . No entanto, apenas duas de suas cidades possuem uma população acima de 100 mil habitantes: Manaus, a capital, e Parintins. O estado é oficialmente subdividido ainda em 13 microrregiões, além de 4 mesorregiões. Faz fronteiras com o Pará (Leste); Rondônia e Mato Grosso (Sul);

 

O estadoBrasil, com uma superfície atual de 1.570.745 km². Grande parte dele é ocupado por reserva florística e pela água. O acesso à região é feito principalmente por via fluvial ou aérea. O clima é equatorial úmido e a temperatura média é de 26,7 °C. O menor clima já registrado no estado foi de 23,3º C. Apenas o invernoRondônia e Acre ao sul; Pará a leste e Roraima ao norteColômbia e Venezuela ao sudoeste, oeste e norte, respectivamente. , além das repúblicas do Peru, e o verão são bem definidos e a umidade relativa do ar fica em torno de 80%, tendo em vista que a região é cortada pela linha do equador, ao norte. No Brasil, o estado faz parte da Região Norte, fazendo fronteira com os estados de Mato Grosso, do Amazonas caracteriza-se por ser a mais extensa das unidades federativas do

Relevo

Apresenta um relevoNegro, Solimões, Purus, Madeira, Juruá, Içá, Uaupés e Japurá são seus rios principais. relativamente baixo, já que 85% de sua superfície está abaixo de cem metros de altitude. Tem ao mesmo tempo as terras mais altas, como o pico da Neblina, seu ponto mais alto, com 3.014m, e o pico 31 de Março, com 2.992m de altitude, e uma grande porcentagem de terras baixas, comparado aos outros estados do Brasil. Amazonas,

O estado do Amazonas está situado sobre uma ampla depressãonoroeste, orlado a lestelitorânea de aproximadamente quarenta quilômetros de largura média. O planalto desce suavemente para o interior e se divide em três seções: o planalto, a depressão interior e o planalto ocidental, que formam, ao lado da planície, as cinco unidades morfológicas do estado. por uma estreita planície , com cerca de 600 km de extensão no sentido sudeste-

 Geologia

De um modo geral, os solos amazonenses são relativamente pobres. Os solos mais propícios à utilização agrícola encontram-se em HumaitáApuí, Lábrea e em outros municípios do sul do estado.,

Clima

No Brasil, país caracteristicamente tropical, o Amazonas é dominado pelo clima equatorial, predominante na Amazônia.   As chuvas, em quase toda a região, distribuem-se com relativa regularidade pelo ano inteiro mas podem-se encontrar também características de tropicalidade no Sul do estado.

Os ventos também afetam as temperaturas. No verão, sopram os ventos alísios vindos do Sudeste, que por serem quentes e úmidos, provocam altas temperaturas, seguidas de fortes chuvas; no inverno, as frentes frias são geralmente seguidas de massas de ar vindas da Linha do Equador e que trazem um vento quente.

 

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A criação da Zona Franca de Manaus (ZFM):

é geralmente enquadrada no conjunto de ações do Estado autoritário, a partir de 1964. No entanto, a Lei n. 3.173, de junho de 1957, que resultara do projeto de um deputado do Amazonas, Francisco Pereira da Silva, ainda não sofrera regulamentação quando os militares assumiram o poder. A Zona Franca de Manaus é reformulada pelo Plano Estratégico de Desenvolvimento como "ponto culminante da Operação Amazônia" . O Estado brasileiro edita o Decreto no 288 de 28/02/67, que, ao lado do Decreto-lei 291, de 28/02/67, define a geopolítica para a interiorização do "capitalismo associado" na Amazônia ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima) e na Amazônia oriental (Pará, Amapá, partes do Maranhão, Goiás e Mato Grosso). Esses mecanismos legais criavam incentivos durante um período de trinta anos, até 1997. "A reforma constitucional de 1988, no artigo 40 das Disposições Transitórias, manteve a Zona Franca de Manaus com suas características de livre comércio, exportação e importação e de incentivos fiscais, pelo prazo de 25 anos, ou seja até o ano 2013".

A ZFM, que gerou cerca de cem mil empregos diretos até 1992, hoje enfrenta uma crise de várias proporções; a pior delas, a redução do número de trabalhadores da indústria de 65 para 35 mil e o debate sobre a continuidade de sua institucionalidade como a única política pública para a economia da região financiada pelo Governo Federal. A sua manutenção como pólo de desenvolvimento vem enfrentando inúmeros impasses: desempenho negativo nas exportações em relação ao ano de 1999, guerra fiscal, e mais recentemente, as ameaças produzidas pela Lei de Informática. O que aparentemente pode ser compreendido como uma questão de disputa entre as forças econômicas e políticas da federação, é, na verdade, uma das consequências dos reajustes da economia capitalista na realidade brasileira, que não se esgota nos embates regionais e nacionais.

A criação de zonas francas deve ser pensada como algo concebido na matriz de relações econômicas do quadro mundial - concepção que emerge do fato de todos os povos e lugares serem passíveis dessas conexões. Há conjunturas ilustrativas dos modos pelos quais essas relações foram moldadas. A Grande Depressão, as guerras mundiais, os mecanismos regulatórios dos períodos entre guerras, as entidades e instituições multilaterais do poder pós-guerras podem exemplificar, entre 1870 e 1970, os sentidos que comandaram a desterritorialização técnica e social da produção capitalista, com a globalização de suas relações técnicas, políticas, culturais. Em linhas gerais, todos os períodos citados tiveram nos componentes da economia e da cultura o dinamismo principal de movimentação mundial.

O modelo de zonas francas não nasceu aleatoriamente. É oriundo da ordem internacional imperialista mais desenvolvida, que aqui significa a existência de mecanismos reguladores das relações desiguais entre povos, nações, blocos. Esse modelo deve-se, em grande medida, ao processo de valorização do capital e ao aumento da concorrência internacional. Pode-se afirmar que, em virtude dos próprios acordos organizados na esfera política das relações diplomáticas, as zonas francas, como o termo sugere, são zonas menos sujeitas ao rigor pregado no contexto da Guerra Fria no plano econômico, e mais exemplares no sentido político.

 

 

Distinguem-se, ainda, classificações de forma inferiores e superiores de zonas francas. Em resumo, as primeiras têm a sua liberdade restrita a uma área delimitada, mantendo todos os impedimentos pertinentes às normas comerciais para outras áreas. O tipo superior goza de total autonomia "até o nível de renúncia da determinação da sua política econômica nacional". O tipo mais simples da integração superior é representado pelos mercados comuns, e o mais complexo, pelas comunidades econômicas.

É evidente que a Zona Franca de Manaus, apesar de ser uma das mais antigas no processo de transformação do imperialismo, não chegou a atingir o grau de independência superior que a colocaria na situação atual de produção e comercialização livre em que se encontram algumas de suas similares em termos de tempo de funcionamento, as quais atuam como verdadeiros "Estados-regiões". O protecionismo sob a forma de nacionalismo pode ter limitado as possibilidades reais de emancipação da Zona Franca de Manaus ao tipo superior.

O que aparentemente é um problema - a cooperação entre o militarismo, a economia mundial e o nacionalismo - faz parte de um momento definido da ordem internacional. Essa concatenação de interesses determina a escolha do lugar de experimentação de uma das primeiras zonas francas do mundo; determina também os modos de compatibilizar a "ordem nacional" com a "ordem mundial"; e, finalmente, determina a contrapartida que os países "periféricos", "dependentes", podem obter por constituírem-se em área de expansão da acumulação capitalista. O que importa é reforçar que a concepção e a decisão de implantação da Zona Franca de Manaus são oriundas de processos e relações mais amplas que efetivam um movimento de descentralização da produção capitalista fora das suas zonas originárias.

Valle caracterizou o perfil predominante das indústrias instaladas na Zona Franca, em geral, como aquelas de processos produtivos fragmentados, baixo nível de exigência de qualificação de mão-de-obra, baixa dependência de insumos de produção locais, baixos investimentos fixos e fortemente dependente de partes, peças e componentes do mercado internacional e conseqüentemente, de tecnologia e marcas de fabricantes mundiais. O debate contemporâneo sobre a Zona Franca mobiliza todos os argumentos disponíveis até então produzidos para explicação de sua dinâmica e significado.

De maneira geral, as condições requeridas para a instalação de zonas francas em países periféricos estavam diretamente relacionadas à possibilidade de maior lucratividade advindas da capacidade de intervenção do Estado na criação da infra-estrutura necessária aos grandes investimentos e no estabelecimento de incentivos e subsídios fiscais; ao controle, pelo Estado, das condições sociais e jurídico-políticas da força de trabalho (restrição dos direitos políticos e sociais) e à disponibilidade de força de trabalho local abundante e barata.

Nos anos noventa os Estados do Sul, Sudeste e Nordeste entraram em franca competição pela instalação de empresas multinacionais de montagem, de ponta e até de industria têxtil nas suas jurisdições locais. Tais atitudes, denominadas de guerra fiscal, incidem sobre a capacidade de os estados competirem em torno da cessão de maiores incentivos à fixação de empresas em sua área de jurisdição.

 

 

 

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Zona Franca de Manaus(ZFM):

O desmonte da Zona Franca, à rigor, foi antecipado pelo governo Collor. O impacto do "fim" da ZFM tem sido objeto de polêmica. Benchimol, qualifica essas investidas em torno da Zona Franca como uma nova "geopolítica preconcebida" para a região regredir ao nível de uma "africanização ecológica" com a finalidade de regressão da fronteira humana, o que é bastante controverso. "Africanização econômica" associada a "balcanização ecológica" produzem a regressão da fronteira humana na Amazônia com possibilidades de criação de condições de desagregação e perda da identidade brasileira. Em resumo, demonstra como o desmonte da Zona Franca de Manaus concorre, também, para o desmonte das instituições do Estado, na medida em que as opções de trabalho e os empregos diminuem, os investimentos públicos sucateiam-se, a decadência do serviço público manifesta-se, assim como a falência das empresas aumenta. Opinião semelhante foi manifestada por Roberto Macedo (1997) em artigo sobre os trinta anos de Zona Franca de Manaus : "entre outros pontos positivos o pólo industrial de Manaus gerou produção de empregos e arrecadação de impostos que permitiram a expansão do setor público na região. Nem tudo é isento e o Estado do Amazonas é o terceiro em arrecadação de ICMs per capita do país, e, sozinho, arrecada mais que o conjunto dos Estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Alagoas. Aliás, nem o Estado nem a Prefeitura de Manaus sobreviveriam na ausência de arrecadação que vem das indústrias da região. Quem quer acabar com a ZFM deve pensar em termos de economia política, que felizmente está de novo em moda nas escolas de economia, para relembrar que os enfoques apenas econômicos são ingênuos e nem sempre os mais relevantes, particularmente quando distorcidos".

O debate provoca especulações de novas alternativas econômicas de integração regional. Os caminhos apontam em direção oposta à dos interesses centrais. Procuram, na saída para o Pacífico e para o Caribe, via Venezuela, outras rotas que possibilitem manter a base de modernização criada pela "zona econômica livre". A preservação da floresta está na pauta de negociação para a "preservação" da Zona Franca. Ao contrário do resto da Amazônia legal, o estado do Amazonas tem um desmatamento insignificante para a área: cerca de 2%, apenas. "Com empréstimos externos, produtos verdes na Zona Franca e exploração racional da floresta, a Amazônia está ancorada no terceiro milênio com a perspectiva de transformar uma população ribeirinha em cidadãos do mundo" Deste modo, no mínimo, vislumbra-se um não-limite, passo fundamental para uma reterritorialização descontínua, sem interferências da centralidade brasileira.

VEGETAÇÃO:

Sobressaem matas de terra firme, várzea e igapós. Toda essa vegetação faz parte da extensa e maior floresta tropical úmida do mundo: a Hileia Amazônica. Os solos são de terra firme - do tipo lateríticos: solos vermelhos das zonas úmidas e quentes, cujos elementos químicos principais são hidróxido de alumínio e ferro, propícios à formação de bauxita e, portanto, pobres para agricultura. Solos de várzea são os mais férteis da região. São solos jovens, que periodicamente são enriquecidos de material orgânico e inorgânico, depositados durante a cheia dos rios. A flora do estado apresenta uma grande variedade de vegetais medicinais, dos quais se destacam andiroba, copaíba e aroeira. São inúmeras as frutas regionais e entre as mais consumidas e comercializadas estão: guaraná, açaí, cupuaçu, castanha-do-brasil (castanha-do-pará), camu-camu, pupunha, tucumã, buriti e taperebá.

O Amazonas tem 98% da sua área florestal intacta, pois sua vocação econômica foi desviada para outras atividades a partir da reorganização e ampliação da Zona Franca de Manaus em 1967. Os governos têm procurado incentivar o chamado desenvolvimento sustentável, voltando-se para a preservação do legado ecológico. Existe um esforço para manter os projetos agropecuários dentro dos limites da preservação ambiental, enquanto que a valorização do manejo da floresta como fonte de renda contribuiu para que o Amazonas enfrentasse o desafio de reduzir o desmatamento em 21% em 2003, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

HIDROGRAFIA:

O Amazonas é banhado pela bacia hidrográfica Amazônica. Os principais rios são: rio Negro (que banha a cidade de Manaus), rio Amazonas, rio Solimões, rio Madeira, rio Juruá, rio Purus, Içá, Uaupés e Japurá todos integrantes da bacia hidrográfica.

No estado encontram-se os dois maiores arquipélagos fluviais do mundo em quantidade de ilhas, Mariuá, com 1200, e Anavilhanas, com 400, situados no rio Negro.

O rio Amazonas está entre os 14 finalistas de uma votação global feita pela internet que pretende eleger as sete maravilhas naturais do mundo. No Brasil, além do rio Amazonas, concorrem também as Cataratas do Iguaçu.

Encontro das águas

 

O encontro do Rio Solimões com o Rio Negro, visto do espaço.

 

Diferentes densidades e temperaturas criam uma "fronteira" por quilômetros rio Amazonas abaixo.

A confluência entre o rio Negro, de água preta, e o rio Solimões, de água barrenta, resulta em um fenômeno popularmente conhecido como Encontro das Águas, que é uma das principais atrações turísticas das cidades de Manaus e Parintins.

Há dezenas de agências de turismo que oferecem passeios regionais, em roteiros que costumam incluir uma volta pelos igarapés da região. Se o passeio for feito em um barco pequeno, o visitante pode pôr a mão na água, durante as travessias, e sentir que, além de cores, os rios têm temperaturas diferentes.

 

Em Manaus, em frente ao Encontro das Águas, está em construção uma estrutura turística projetada por Oscar Niemeyer, que contém mirantes destinados à contemplação desse magnífico fenômeno natural.